Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 16, de 2024 Ver REQ 16/2024 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa da Democracia, com o objetivo de defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Eliziane Gama

(PSD/MA)

Resultado

Aprovado

Observação

Subscrito pela Senadora Leila Barros.