3 - PL 3668/2021 - 27ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
30/08/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei n° 3668, de 2021
- Ementa
- Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do PL nº 3.668, de 2021, e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 e 2, na forma do seguinte substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Vista concedida
- Observação
- Novo relatório lido pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, recebido pela Comissão, e incluído na matéria.
- Textos da pauta