4 - PL 1425/2022 - 27ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
30/08/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei n° 1425, de 2022
- Ementa
- Disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 1425, de 2022, e das Emendas 1 a 10-CI, com mais uma emenda e uma subemenda à Emenda nº 10-CI.
- Resultado
-
Aprovado com emendas
- Textos da pauta