Projeto de Lei n° 145, de 2020

Ementa

Proíbe, em todo o território nacional, a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas para o acondicionamento e o transporte de mercadorias que contenham, em sua composição, polímeros plásticos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Ciro Nogueira

(PP/PI)

Relator

Senador Jaime Bagattoli

(PL/RO)

Relatório

Pela rejeição

Resultado

Retirado de pauta a pedido do relator

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CMA)