11ª Reunião, Extraordinária - CMA
Deliberativa (Requerimentos)
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer aditamento na lista de convidados da Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, para instruir o PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros.
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- Ementa
- Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública do REQ 36/2023-CMA, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer aditamento na lista de convidados da Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, para instruir o PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública Interativa (M.B. Red. Emissões)
- Finalidade
- Primeira audiência pública para instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 1.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” e demais matérias que tramitam em conjunto: PL 2122/2021, PL 1684/2022, PL 4028/2021, PL 3606/2021.
- Matéria(s) relacionada(s)
- PL 412/2022 - Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE)
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 21/2023 - CMA
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
REQ 30/2023 - CMA - Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
REQ 37/2023 - CMA - Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
REQ 44/2023 - CMA - Senadora Leila Barros (PDT/DF) - Resultado
- Audiência Pública interativa realizada.
Participante(s)
Sr. Aloisio Lopes Pereira de Melo
Diretor do Departamento de Mitigação, Adaptação e Instrumento de Implementação da Secretaria do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Sr. Rodrigo Sobral Rollemberg
Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Sr. Eduardo Brito Bastos
CEO na MyCarbon
Sr. Cesar Tarabay Sanches
Superintendente de Sustentabilidade da Bolsa de Valores - B3
Sra. Pâmela Magalhães Souza Almeida Pádua
Engenheira Agrônoma e Diretora da Govtech Tesouro Verde (Solução brasileira para mudanças climáticas escolhida na COP26, a ser escalonada globalmente)
Sr. Edilson de Sousa Silva
Conselheiro e Vice-Presidente Executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | Presente |
| 2. Plínio Valério | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Dr. Samuel Araújo | |
| Jaques Wagner | Presente |
| Fabiano Contarato | |
| Jorge Kajuru |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Beto Faro | |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Augusta Brito | Presente |