Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 42, de 2023 Ver REQ 42/2023 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Zequinha Marinho

(PL/PA)

Resultado

Aprovado

Observação

Incluído o nome do Senhor Marcelo Norkey Duarte Pereira; Excluído o nome da ministra Marina Silva do requerimento de audiência pública.

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)