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Atividade Legislativa Comissões

13ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
15/06/2022 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 149/2019
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
    Relatora
    Senadora Kátia Abreu
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 149 de 2019.
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa.
  • Ver PL 4206/2020
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.206 de 2020.
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3668/2021
    Ementa
    Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.668 de 2021 com as emendas que apresenta.
    Observação
    1. Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a(s) emenda(s), nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • Ver OFS 10/2022
    Ementa
    Encaminha cópia da Moção nº 1463/2021, de protesto e repúdio em relação à transferência de lixo radioativo para o município de Itu/SP, a ser realizada pela empresa "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL (INB)".
    Relator
    Senador Jaques Wagner
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento do Ofício “S” nº 10 de 2022 e pela aprovação de três Requerimentos de Informação dirigidos aos senhores ministros do Meio Ambiente, de Minas e Energia e de Ciência, Tecnologia e Inovações.
  • Ver REQ 36/2022 - CMA
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis sobre o processo relativo à importação de 18 girafas (Giraffa camelopardalis) pelo empreendimento RioZoo Zoológico do Rio de Janeiro S.A., que atualmente se encontram no Hotel Resort Safari Portobello, em Mangaratiba - RJ;.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Gomes
3. Hermes Klann
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Jaques Wagner
3. Camilo Santana
Titulares
Tereza Cristina
Roberta Acioly
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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