6ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
06/04/2022 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, (Política Nacional de Recursos Hídricos) e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico) para promover o uso de fontes alternativas de abastecimento de água.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 13 de 2015 e rejeição da Emenda nº 1-T a ele apresentada, na forma da emenda substitutiva que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.641 de 2019.
- Resultado
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APROVADO O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 13 DE 2015 E REJEITADA A EMENDA Nº 1-T A ELE APRESENTADA, NA FORMA DA EMENDA Nº 2-CMA (SUBSTITUTIVA); DECLARADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 1.641 DE 2019.
- Observação
- Nos termos do Art. 14 do Ato da Comissão Diretora Nº 8 de 2021, fica dispensado o turno suplementar.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o substitutivo
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Prejudicado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
APROVADO O RELATÓRIO QUE PASSA A CONSTITUIR PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2.788 DE 2019 NOS TERMOS DA EMENDA Nº 2-CMA (SUBSTITUTIVA), COM ACOLHIMENTO DA EMENDA Nº 1.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2022, com o objetivo de instruir o PL 6299 de 2002, sejam incluídos os convidados que apresenta
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pela senadora Leila Barros
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o potencial socioeconômico do bioma Caatinga, na busca de trazer um novo olhar, da escassez à abundância do bioma, em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, com os convidados que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 20/2022 - CMA, com o objetivo de debater o potencial socioeconômico do bioma Caatinga, em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| VAGO | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. Eliane Nogueira | |
| 5. Esperidião Amin |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Lasier Martins | |
| Alvaro Dias | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Giordano | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Leila Barros | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |