Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 40, de 2021 Ver REQ 40/2021 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul com os convidados que relaciona.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Lasier Martins

(PODEMOS/RS)

Resultado

Aprovado

Observação

Subscrito pelo senador Jaques Wagner

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)