Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 38, de 2021 Ver REQ 38/2021 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021 - CMA sejam incluídos representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Zequinha Marinho

(PSC/PA)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)