2 - PL 1405/2019 - 16ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
01/09/2021 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 1405, de 2019 Ver PL 1405/2019
- Ementa
- Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto de lei com as emendas 1 e 2-CMA nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o substitutivo.
- Observação
- Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8 de 2021, fica dispensada a submissão da matéria a turno suplementar.
- Textos da pauta