5 - REQ 24/2021 - CMA - 11ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
11/08/2021 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 24, de 2021 Ver REQ 24/2021 - CMA
- Ementa
- Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Textos da pauta