Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 31, de 2021 Ver REQ 31/2021 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes do Setor Público que relaciona.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Eliziane Gama

(CIDADANIA/MA)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)