Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 18, de 2021 Ver REQ 18/2021 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a poluição por plástico descartável e seus impactos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Fabiano Contarato

(REDE/ES)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)  
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