Ir para conteúdo principal

Documentos com Prazo em Aberto, da CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
Documentos com prazo aberto para manifestação dos Senadores
Documento / Autoria N° na origem Ementa Reunião Prazo final
 Aviso - SF252278537190
Tribunal de Contas da União
Ementa
Aviso nº 1156 - GP/TCU do Tribunal de Contas da União que encaminha cópia do Acórdão nº 2439/2025 proferido pelo Plenário desta Corte de Contas, na sessão de 22/10/2025, ao apreciar o processo TC-023.204/2015-0, da relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues que trata de relatório de auditoria relativo as obras da nova subida da serra de Petrópolis/RJ, por meio do Contrato de Concessão PG-138/95-00, e implementadas a partir do 12º Termo Aditivo ao referido contrato.
 Aviso - SF252278537190
Aviso nº 1156 - GP/TCU do Tribunal de Contas da União que encaminha cópia do Acórdão nº 2439/2025 proferido pelo Plenário desta Corte de Contas, na sessão de 22/10/2025, ao apreciar o processo TC-023.204/2015-0, da relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues que trata de relatório de auditoria relativo as obras da nova subida da serra de Petrópolis/RJ, por meio do Contrato de Concessão PG-138/95-00, e implementadas a partir do 12º Termo Aditivo ao referido contrato.
12/11/2025 13:00 - 26ª Reunião da CMA 26/11/2025 13:00
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10