ENCAMINHA CARTA DE CURITIBA, MANIFESTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UCS) DE PROTEÇÃO INTEGRAL NO BRASIL.

Ofício nº 82/2026, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos que solicita encaminhamento de informações referentes às ações implementadas, aos resultados obtidos e às eventuais dificuldades enfrentadas na execução de recomendações aprovadas no âmbito do Conselho – com especial destaque às recomendações contidas na Moção CNRH nº 76, de 29 de novembro de 2022.

Requerimento 355-2026- Câmara Municipal de Mococa/SP. Solicita providências e informações de órgãos e autoridades competentes acerca do processo de licenciamento para exploração de terras raras nas proximidades da barragem de rejeitos radioativos localizada em Caldas, diante dos riscos de contaminação da Bacia do Rio Pardo e impactos ambientais à região de Mococa/SP.

Solicita o encaminhamento de informações referentes às ações implementadas, aos resultados obtidos e às eventuais dificuldades enfrentadas na execução das recomendações aprovadas no âmbito do CNRH – com especial destaque às recomendações contidas na MOÇÃO CNRH Nº 76, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. As informações solicitadas devem ser encaminhadas, preferencialmente até o dia 31 de julho de 2026, por meio do e-mail: cnrh@mdr.gov.br, de forma a subsidiar o acompanhamento e a avaliação das medidas de fortalecimento da Política Nacional de Segurança de Barragens pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) EM RAZÃO, SEGUNDO RELATA, DOS ALEGADOS EXCESSOS PRATICADOS DURANTE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REALIZADAS NO ESTADO DO PARÁ.

Divulgação do Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama 2036.

INFORMA QUE, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, REALIZOU-SE A 15ª EDIÇÃO DO FÓRUM REGIONAL INTERINSTITUCIONAL AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TRF4. ENCAMINHA AS RECOMENDAÇÕES DO REFERIDO FÓRUM REGIONAL INTERINSTITUCIONAL AMBIENTAL PARA APRECIAÇÃO.

NOTA PÚBLICA INTITULADA “O PACOTE DO DIA DO AGRO NÃO É SUSTENTÁVEL”, DE 25 DE MAIO DE 2026, SUBSCRITA POR IMPORTANTES REDES E INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Solicita à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal informações sobre processo de licenciamento de exploração de terras raras em Poços de Caldas - MG, nas proximidades de barragem de rejeitos radioativos, com potencial de contaminação das águas da Bacia do Rio Pardo. Solicita também, por meio do requerimento 1076/2025, quais providências podem ser (ou já foram) tomadas para garantir que todo processo de licenciamento cumpra a legislação vigente, bem como todas as normativas técnicas, a fim de evitar possíveis desastres de proporções inimagináveis. Os arquivos anexados incluem uma declaração de situação de emergência emitida em junho de 2023 para a Barragem D4, citando problemas com o reservatório. Apresenta ainda um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB) em Pouso Alegre. O acordo estabelece prazos rigorosos para a implementação de sistemas de alerta e projetos de monitoramento geotécnico para garantir a proteção das comunidades locais. Fotografias aéreas e assinaturas de autoridades reforçam a natureza técnica e jurídica dos esforços para prevenir desastres ambientais. Dessa forma, as fontes registram o acompanhamento institucional sobre o estado de conservação de infraestruturas críticas na região.

Requerimento nº 1515 de 2026 da Câmara Municipal de Araraquara/SP que apresenta Moção de Repúdio ao transporte de animais vivos para abate por via marítima e de apelo ao Congresso Nacional pela adoção de medidas legislativas para restringir e proibir essa prática no Brasil.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.294/2026, QUE TEM COMO OBJETIVO DE FORTALECER O ACESSO À ÁGUA, RECONHECER AS SOLUÇÕES COMUNITÁRIAS DE ABASTECIMENTO E APERFEIÇOAR A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL.