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14 - PL 4393/2019 - 69ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
03/12/2019 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Projeto de Lei n° 4393, de 2019 Ver PL 4393/2019

Ementa
Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou à distância, para estudantes da Educação Básica que participem periodicamente de competições desportivas e paradesportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes.
Autoria e relatoria
Relatório
Pela aprovação com três emendas que apresenta.
Resultado
Lido o relatório.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12