1 - PL 2123/2019 - 69ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
03/12/2019 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei n° 2123, de 2019 Ver PL 2123/2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
- Textos da pauta