Projeto de Lei n° 3964, de 2019 Ver PL 3964/2019

Ementa

Dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(PSB/PB)

Relator

Senador Eduardo Gomes

(MDB/TO)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)