Projeto de Lei do Senado n° 508, de 2018 Ver PLS 508/2018

Ementa

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alvaro Dias

(PODE/PR)

Relator

Senador Eduardo Gomes

(MDB/TO)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Lido o relatório.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)