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49ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
01/10/2019 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência Pública interativa com o objetivo de discutir a PEC 133, de 2019, a chamada "PEC PARALELA", no tocante a redação criada pelo relator Tasso Jereissati, que permite a cobrança das contribuições previdenciárias para as entidades educacionais filantrópicas.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 95/2019 - CE - Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)

Participante(s)

Senador Tasso Jereissati

Relator da PEC 133/2019

Custódio Pereira

Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas - FONIF

Sílvio Iung

Presidente da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - ABIEE

Larissa Martino

Diretora Executiva da ANUP
Representante de Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP

Claudio Alcides Jacoski

Presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE

Ir. Paulo Fossatti

Presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC

João Otávio Bastos Junqueira

Presidente da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ABRUC

Lia Maria Herzer Quintana

Vice-presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas-COMUNG
Representante de Carmen Lúcia de Lima Helfer - Presidente do COMUNG

Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães

Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Representante de Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Presidente da CNBB

Leonardo Alves Rangel

Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Dário Berger Presente
Confúcio Moura
Marcio Bittar
Luiz Carlos do Carmo Presente
Mailza Gomes
VAGO
Suplentes
1. Eduardo Gomes Presente
2. Eduardo Braga Presente
3. Daniella Ribeiro Presente
4. Fernando Bezerra Coelho
5. VAGO
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Izalci Lucas Presente
Styvenson Valentim
Lasier Martins Presente
Eduardo Girão
Roberto Rocha
VAGO
Suplentes
1. Plínio Valério Presente
2. Rodrigo Cunha
3. Romário
4. Rose de Freitas
5. Soraya Thronicke Presente
6. Antonio Anastasia Presente
Titulares
Leila Barros Presente
Cid Gomes
Flávio Arns Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Alessandro Vieira
Suplentes
1. VAGO
2. Kátia Abreu
3. Fabiano Contarato Presente
4. Randolfe Rodrigues
5. VAGO
Titulares
Paulo Paim Presente
Fernando Collor
Zenaide Maia Presente
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Humberto Costa
3. Paulo Rocha Presente
Titulares
Angelo Coronel Presente
Irajá
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. Arolde de Oliveira Presente
3. Carlos Viana Presente
Titulares
Jorginho Mello Presente
Maria do Carmo Alves
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Marcos Rogério
3. Chico Rodrigues Presente
Parlamentares
Luis Carlos Heinze Presente
Acir Gurgacz Presente
Eliziane Gama Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Lucas Barreto Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12