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45ª Reunião, Ordinária
8 - PLS 278/2016
8 - PLS 278/2016 - 45ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
10/09/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
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Ata
Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei do Senado n° 278, de 2016
Ementa
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Romário
(PSB/RJ)
Relator
Senador Alessandro Vieira
(PPS/SE)
Relatório
Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
Resultado
Adiado.
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CE)
Parecer
(CDH)
Avulso inicial da matéria
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6