Projeto de Lei do Senado n° 488, de 2015

Ementa

Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PSB/RJ)

Relatora

Senadora Leila Barros

(PSB/DF)

Relatório

Pela aprovação do projeto e acolhimento parcial da emenda n.º 1, nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria