Projeto de Lei do Senado n° 170, de 2018

Ementa

Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre monitoria no ensino médio.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relator Ad hoc

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Aprovado nos termos do relatório.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)