2 - PLC 95/2017 - 6ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
26/03/2019 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei da Câmara n° 95, de 2017 Ver PLC 95/2017
- Ementa
- Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que “institui a Política Nacional do Livro”.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável com duas Emendas de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto com as emendas nº1-CE e nº2-CE.
- Textos da pauta