4ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
12/03/2019 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional.
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado com a emenda nº1-CE.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
- Relator
- Senador Romário
- Relator Ad hoc
- Senador Eduardo Girão
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado com a emenda nº1-CE.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Cria o Prêmio Cidade Acessível, destinado aos municípios mais bem colocados na classificação de avaliação do cumprimento das disposições da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das emendas nº1-CDH a nº5-CDH.
- Resultado
-
Aprovado com as emendas nº1-CDH/CE a nº5-CDH/CE.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a literatura de cordel e manifestações culturais baseadas no improviso no currículo da educação básica.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado
-
Vista concedida
- Ementa
- Reconhece o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o sistema de avaliação da educação brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Sr. Marcus Vinicius Rodrigues, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Sra. Tania Leme de Almeida, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Sr. Mauro Rabelo, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2019 - CE, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018, que Institui a Política de Inovação Educação Conectada;e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, sejam incluídas a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação (MEC); Representante do Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED); Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Representante do Movimento Todos pela Educação; Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, em aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 002/2019, já aprovado em sessão deliberativa desta Comissão, cujo objetivo será debater a Política de Inovação da Educação Conectada, a indicação dos nomes dos expositores abaixo relacionados: Senhor Luiz Antônio Tozi, Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC); Senhor Tel Amiel, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e Coordenador da Cátedra UNESCO de Educação a Distância da referida Universidade; Senhor Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Senhora Lucia Dellagnelo – Diretora Executiva do CIEB – Centro de Inovação para a Educação Brasileira.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, no dia 12 de abril do corrente ano, em Cuiabá, no Estado de Mato Grosso – no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado - em parceria com a Assembleia Legislativa e Câmara Municipal daquele Estado, a fim de homenagear os 300 anos de Cuiabá.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Dário Berger | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Marcio Bittar | Presente |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Mailza Gomes | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Eduardo Braga | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Rodrigo Cunha | Presente |
| 3. Romário | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Soraya Thronicke | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Cid Gomes | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. Kátia Abreu | |
| 3. Fabiano Contarato | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Fernando Collor | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Humberto Costa | Presente |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Carlos Viana | Presente |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | |
| 2. Arolde de Oliveira | |
| 3. Irajá | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Rodrigo Pacheco | Presente |