Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 4, de 2019 Ver REQ 4/2019 - CE

Ementa

Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, inciso III, e 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja convocado a comparecer a esta Comissão, no dia 26/02/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Dário Berger

(MDB/SC)

Relatório

Pela aprovação do Requerimento.

Resultado

Aprovado.

Observação

Durante a Reunião, o Senador Dário Berger alterou a convocação para convite ao Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta, em Audiência Pública nesta Comissão.

Textos da pauta

• Requerimento - Texto final da Comissão (CE)