30ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
26/06/2018, Após a 29ª Reunião, Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para tornar obrigatória a catraca com controle biométrico para acesso em estádios de futebol.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a incumbência do Poder Público na promoção de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Institui o dia 13 de março como "Dia da Batalha do Jenipapo".
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Resolução de Conflitos.
- Relator Ad hoc
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Denomina “Rodovia Henrique Herwig” a BR-376, no trecho situado entre São José dos Pinhais e Garuva
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
- Relator Ad hoc
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana.
- Relatora
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.
- Relatora
- Senadora Rose de Freitas
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CDH e 2-CDH.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Denomina Elevado Carlos Joffre do Amaral o elevado da Rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Luiz de Camões, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo”.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 35/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “o ensino à distância na área da saúde”, inclusão dos seguintes convidados: Dr. Carlos Vital – Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); José Janguiê Diniz – Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; Valdirlei Castagna –Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Requeremos, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a finalidade de debater os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte. Sugerimos que sejam convidados para a referida audiência, sem prejuízo de futuras indicações: Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Froes Cruz da Silva; Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Sr. Paulo Wanderley; Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Mizael Conrado; Presidente do Minas Tênis Clube, Sr. Ricardo Vieira Santiago; Presidente da Sociedade de Ginástica Porto Alegre - SOGIPA, Sr. Carlos Roberto Wuppel; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, Sr. Robson Aguiar; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, Sr. Luciano Cabral; Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, Sr. Jair Alfredo Pereira; Presidente da Organização Atletas pelo Brasil, Sra. Magic Paula; Presidente da Rede Esporte pela Mudança Social, Sr. Lars Grael; Valter Gonçalves Nunes, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal; e o Sr. Gustavo Kuerten, atleta.
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 31/2018-CE, aprovado por esta Comissão em 22 de maio de 2018, a inclusão dos convidados a participar da audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado Federal – 278 de 2016, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a qual institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino. Convidados: 1- Representante do Ministério da Educação; 2- Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; 3- Representante da Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – OAB/DF; 4- Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; 5-Representante da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá – AMA; 6- Representante da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção – ABRACI/DF; 7- Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/DF; 8- Representante do Sindicato dos Estabelecimento de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro – SINEPE/RJ
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rose de Freitas | |
| Dário Berger | |
| Marta Suplicy | Presente |
| José Maranhão | |
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | Presente |
| 2. Hélio José | Presente |
| 3. Raimundo Lira | |
| 4. Simone Tebet | Presente |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Fátima Bezerra | |
| Lindbergh Farias | |
| Paulo Paim | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Jorge Viana | |
| 4. José Pimentel | Presente |
| 5. Paulo Rocha | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Roberto Rocha | |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Ronaldo Caiado | Presente |
| 3. Eduardo Amorim | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Roberto Muniz | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. Ana Amélia | Presente |
| 3. Lasier Martins | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Lúcia Vânia | |
| Lídice da Mata | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Chaves | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Rudson Leite | Presente |
| 3. Armando Monteiro |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Romero Jucá | Presente |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| Gladson Cameli | Presente |
| Reditario Cassol | Presente |
| Rodrigues Palma | Presente |
| Airton Sandoval | Presente |
| Otto Alencar | Presente |