Requerimento

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com objetivo de instruir o PLC 45 de 2008 que “Dispõe sobre o patrimônio cultural subaquático brasileiro e revoga os arts. 20 e 21 da Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, com a redação dada pela Lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000”. Os convidados serão enviados posteriormente para a Secretaria da Comissão

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Ana Amélia

(PP /RS)

Resultado

Aprovado

Requerimento

Requerimento da Comissão de Educação nº , de 2012