Requerimento da Comissão de Educação n° 17, de 2018

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para debater a proposta de aplicação da educação a distância em 40% (quarenta por cento) da carga horária do ensino médio, em debate no Conselho Nacional de Educação.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Fátima Bezerra

(PT/RN)

Resultado

Aprovado

Observação

Durante a discussão, em virtude de solicitação do Senador Pedro Chaves, é incluído no presente Requerimento um representante da Federal Nacional das Escolas Particulares.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)