Projeto de Lei do Senado n° 117, de 2006 Ver PLS 117/2006

Ementa

Autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não-alfabetizados com idade acima de 15 anos e institui o "Qüinquênio da Alfabetização".

Autoria e relatoria

Autor

Senador Cristovam Buarque

(PDT/DF)

Relatora

Senadora Ana Amélia

(PP/RS)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Adiado

Observação

A pedido do Senador Antonio Anastasia, Relator "ad hoc", o Senador Pedro Chaves, no exercício da Presidência, retorna à Senadora Ana Amélia a relatoria da matéria, cuja deliberação fica adiada por falta de quórum.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Parecer (CAE)  
• Parecer (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria   
• Legislação citada