Projeto de Lei do Senado n° 25, de 2017 Ver PLS 25/2017

Ementa

Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais do desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Lasier Martins

(PSD/RS)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Retirado de Pauta.

Observação

Retirado de pauta e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Ofício SF/1184/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, para tramitação em conjunto dos PLS nº 25 e 360, de 2017.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)