26/09/2017 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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Projeto de Lei da Câmara n° 75, de 2017 Ver PLC 75/2017

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conceito de “educação e aprendizagem ao longo da vida” entre os princípios do ensino, bem como no âmbito da educação de jovens e adultos e da educação especial.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Cristovam Buarque

(PPS/DF)

Relatório

Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)