26/09/2017 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei do Senado n° 525, de 2009 Ver PLS 525/2009

Ementa

Institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Cristovam Buarque

(PDT/DF)

Relatório

Não foram apresentadas emendas em turno suplementar.

Resultado

Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas).

Textos da pauta

• Parecer (CE)  
• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria