26/09/2017 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 444, de 2016 Ver PLS 444/2016

Ementa

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para tornar as seleções esportivas do País integrantes do patrimônio cultural brasileiro.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PSB/RJ)

Relator Ad hoc

Senador Cristovam Buarque

(PPS/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria