1 - MSF 16/2017 - 5ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
11/04/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Mensagem (SF) n° 16, de 2017 Ver MSF 16/2017
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga da decorrente do término do mandato da Senhora Rosana dos Santos Alcântara.
- Autoria e relatoria
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Autor
Presidência da República
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável à escolha do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine, com 15 votos favoráveis e 1 voto contrário.
- Observação
- 1- A votação do Relatório ocorreu mediante escrutínio secreto, nos termos do Art. 383, VI, do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Foi aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, de Requerimento de Urgência para a matéria.
- Textos da pauta