44ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
08/11/2016 às 11h45
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com sete emendas que apresenta, e contrário às demais emendas.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a obrigatoriedade do desenvolvimento e da implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, em conformidade com o II Plano Nacional de Educação, dispor sobre a gestão democrática do ensino público.
- Relator
- Senador Antonio Carlos Valadares
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2014, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela recomendação de declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nº 321, de 2014, e 94, de 2015, que tramitam em conjunto.
- Resultado
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Adiado
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental.
- Relatora
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
- Relator
- Senador Jader Barbalho
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Sistema de Avaliação de Mérito no Ensino Médio para ingresso nas instituições federais de educação superior.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Favorável ao Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Denomina Elevado Vitório Cella o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o acesso à BR-480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Dalirio Beber
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Denomina Rodovia Prefeito Genésio Pasinato o trecho da BR-163 compreendido entre os Municípios de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa - Irmão Joaquim do Livramento no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Denomina Prefeito Dilney Chaves Cabral o viaduto duplo de acesso aos bairros São João e Morrotes localizado no Km 336,35 da BR-101, no Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública, objeto do RCE 83/2015, seja incluído o seguinte convidado: 1- Representante da Associação Nacional dos Celíacos do Brasil (ACELBRA).
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Em aditamento ao Requerimento nº 56/2016, aprovado nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requeiro convidar os atletas abaixo para audiência pública para avaliação dos Jogos Olímpicos Rio 2016: 1. Thiago Maia – medalhista de ouro olímpico como jogador da seleção brasileira de futebol; 2. Arthur Nori – Ginasta medalhista de bronze olímpico.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública, objeto do RCE 83/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1- Representante da Associação Nacional dos Celíacos do Brasil (ACELBRA) e 2- Representante da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA).
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), os seguintes senhores, para discutir as propostas de limitação aos gastos públicos, especialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55, de 2016 (PEC nº 241, de 2016, na origem) – PEC DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS: Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Professor Titular de economia da Universidade de Campinas (Unicamp); Roberto Lehrer, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Rubens Penha Cysne, Diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/EPGE).
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 72/2016, para discutir os efeitos da PEC 241 de 2016, em tramitação no Legislativo Federal, sejam incluídos os representantes das seguintes entidades entre os convidados: 1. União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES 2. União Nacional de Estudantes - UNE 3. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES 4. Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF 5. Campanha Nacional pelo Direito à Educação 6. Movimento Todos pela Educação 7. Fórum Nacional de Educação.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | |
| Ângela Portela | |
| VAGO | |
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | Presente |
| Paulo Paim | |
| Wilder Morais | Presente |
| Gladson Cameli | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Zeze Perrella | |
| 4. Roberto Muniz | Presente |
| 5. Telmário Mota | Presente |
| 6. Lindbergh Farias | |
| 7. Ciro Nogueira | |
| 8. Ana Amélia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| VAGO | |
| João Alberto Souza | |
| Rose de Freitas | Presente |
| Otto Alencar | |
| Dário Berger | Presente |
| Jader Barbalho | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Roberto Requião | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Hélio José | Presente |
| 5. Marta Suplicy | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| José Agripino | Presente |
| Alvaro Dias | |
| Antonio Anastasia | |
| Dalirio Beber |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pinto Itamaraty | Presente |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 4. Ataídes Oliveira | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | Presente |
| Romário | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Fernando Bezerra Coelho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cidinho Santos | |
| Eduardo Amorim | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.