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44ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
08/11/2016 às 11h45 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
    Relator
    Senador Lasier Martins
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com sete emendas que apresenta, e contrário às demais emendas.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a obrigatoriedade do desenvolvimento e da implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação.
    Relator
    Senador Alvaro Dias
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, em conformidade com o II Plano Nacional de Educação, dispor sobre a gestão democrática do ensino público.
    Relator
    Senador Antonio Carlos Valadares
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2014, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela recomendação de declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nº 321, de 2014, e 94, de 2015, que tramitam em conjunto.
    Resultado
    Adiado
    Matérias anexadas

    Ver PLS 5/2014

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Adiado

    Ver PLS 321/2014

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Adiado

    Ver PLS 94/2015

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental.
    Relatora
    Senadora Regina Sousa
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria.
    Relator
    Senador Telmário Mota
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
    Relator
    Senador Jader Barbalho
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,
    Relatora
    Senadora Ângela Portela
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Institui o Sistema de Avaliação de Mérito no Ensino Médio para ingresso nas instituições federais de educação superior.
    Relator
    Senador Telmário Mota
    Relatório
    Favorável ao Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.
    Relator
    Senador Telmário Mota
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Denomina Elevado Vitório Cella o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o acesso à BR-480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Dalirio Beber
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Denomina Rodovia Prefeito Genésio Pasinato o trecho da BR-163 compreendido entre os Municípios de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Dário Berger
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa - Irmão Joaquim do Livramento no Livro dos Heróis da Pátria.
    Relator
    Senador Dário Berger
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Denomina Prefeito Dilney Chaves Cabral o viaduto duplo de acesso aos bairros São João e Morrotes localizado no Km 336,35 da BR-101, no Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Dário Berger
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, §, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública, objeto do RCE 83/2015, seja incluído o seguinte convidado: 1- Representante da Associação Nacional dos Celíacos do Brasil (ACELBRA).
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Em aditamento ao Requerimento nº 56/2016, aprovado nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requeiro convidar os atletas abaixo para audiência pública para avaliação dos Jogos Olímpicos Rio 2016: 1. Thiago Maia – medalhista de ouro olímpico como jogador da seleção brasileira de futebol; 2. Arthur Nori – Ginasta medalhista de bronze olímpico.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, §, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública, objeto do RCE 83/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1- Representante da Associação Nacional dos Celíacos do Brasil (ACELBRA) e 2- Representante da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA).
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), os seguintes senhores, para discutir as propostas de limitação aos gastos públicos, especialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55, de 2016 (PEC nº 241, de 2016, na origem) – PEC DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS: Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Professor Titular de economia da Universidade de Campinas (Unicamp); Roberto Lehrer, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Rubens Penha Cysne, Diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/EPGE).
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 72/2016, para discutir os efeitos da PEC 241 de 2016, em tramitação no Legislativo Federal, sejam incluídos os representantes das seguintes entidades entre os convidados: 1. União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES 2. União Nacional de Estudantes - UNE 3. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES 4. Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF 5. Campanha Nacional pelo Direito à Educação 6. Movimento Todos pela Educação 7. Fórum Nacional de Educação.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Fátima Bezerra
Ângela Portela
VAGO
Cristovam Buarque
Lasier Martins Presente
Paulo Paim
Wilder Morais Presente
Gladson Cameli Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Regina Sousa
3. Zeze Perrella
4. Roberto Muniz Presente
5. Telmário Mota Presente
6. Lindbergh Farias
7. Ciro Nogueira
8. Ana Amélia Presente
Titulares
Simone Tebet
VAGO
João Alberto Souza
Rose de Freitas Presente
Otto Alencar
Dário Berger Presente
Jader Barbalho
VAGO
Suplentes
1. Raimundo Lira
2. Roberto Requião
3. Ricardo Ferraço
4. Hélio José Presente
5. Marta Suplicy
6. VAGO
7. VAGO
8. VAGO
Titulares
VAGO
José Agripino Presente
Alvaro Dias
Antonio Anastasia
Dalirio Beber
Suplentes
1. Pinto Itamaraty Presente
2. Ronaldo Caiado
3. Aloysio Nunes Ferreira
4. Ataídes Oliveira Presente
5. VAGO
Titulares
Lídice da Mata Presente
Romário
Roberto Rocha
Suplentes
1. Antonio Carlos Valadares
2. Randolfe Rodrigues
3. Fernando Bezerra Coelho
Titulares
Cidinho Santos
Eduardo Amorim Presente
Pedro Chaves Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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