Projeto de Lei da Câmara n° 24, de 2016 Ver PLC 24/2016

Ementa

Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável ao Projeto.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto.

Observação

Votam vencidos os Senadores Antonio Anastasia e Marta Suplicy.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)