Requerimento da Comissão de Educação n° 40, de 2016 Ver RCE 40/2016

Ementa

Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar o 2º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; 2. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; 3. Representante da União dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME 4. Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; 5. Representante do Fórum Nacional de Educação; 6. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Fátima Bezerra

(PT/RN)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CE)