Requerimento da Comissão de Educação n° 35, de 2016 Ver RCE 35/2016

Ementa

Requeiro, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro da Educação e Cultura, Sr. MENDONÇA FILHO, para que compareça à Comissão de Educação Cultura e Esporte desta Casa a fim de prestar informações acerca da decisão de extinção do Ministério da Cultura e migração de suas atribuições para o Ministério da Educação.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Randolfe Rodrigues

(REDE/AP)

Resultado

Aprovado.