15/09/2015 às 11h Excepcionalmente: Plenário nº 7, Ala Senador Alexandre Costa (CRE) Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 255, de 2014 Ver PLS 255/2014

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Wilson Matos

(PSDB/PR)

Relator

Senador Cristovam Buarque

(PDT/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.

Resultado

Adiado

Observação

1- Serão realizadas duas votações nominais: uma para o Projeto, outra para as emendas. 2- A Matéria constou da pauta da Reunião de 8/9/2015.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria