8ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
14/04/2015 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Dispõe sobre a concessão, pelo empregador, de bolsa de estudo aos dependentes de seus empregados para sua formação técnico-profissional metódica.
- Relatório
- Favorável, com uma emenda oferecida, acatando a emenda apresentada pelo Senador Valdir Raupp e a emenda nº 1-CAE, na forma das subemendas oferecidas, e pela rejeição da emenda nº 2-CAE.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Em 15/5/2012, foi apresentada uma emenda de autoria do Senador Valdir Raupp. 2- Serão realizadas quatro votações nominais, uma para o projeto, uma para as emendas, uma para as subemendas e outra para a emenda rejeitada. 3- A matéria constou na pauta da reunião do dia 7/4/2015.
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- Ementa
- Obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Favorável, acatando a emenda nº 1-CCJ, na forma da subemenda oferecida.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1 - Serão realizadas três votações nominais, uma para o projeto, uma para a emenda nº 1-CCJ e outra para subemenda à emenda nº 1-CCJ. 2 - A matéria constou na pauta da reunião do dia 31/3/2015. 3- No dia de hoje, a Comissão aprovou os Requerimentos nº 21/2015-CE (Item 8) e nº 30/2015-CE (Extrapauta: Item 12), com a finalidade de instruir o Projeto de Lei. 4- A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de autorizar a ausência ao serviço do empregado que for prestar concurso público.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
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Aprovado o parecer com a emenda nº 1-CE.
- Observação
- 1- Matéria a ser apreciada pelo Plenário do Senado.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir Parecer relativo ao PLC nº 37, de 2013, que “Altera as Leis nº 11.343. de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- 1- Na reunião do dia de hoje, ficou acordado que serão realizadas outras Audiências Públicas para instrução do PLC 37/2013.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal – CE, destinada a debater a expansão do atendimento em creches de crianças de 0 a 3 anos, priorizando o atendimento educacional no âmbito do desenvolvimento integral do ser humano, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Zilma Moraes Ramos, Pesquisadora do Centro de Investigação do Desenvolvimento e Educação Infantil (CINDEDI) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto; Sra. Ana Lucia Lima, Diretora Executiva do Instituto Paulo Montenegro (IPM); Sr. Valderez Aragão, Coordenadora Geral de Educação Alimentar e Nutricional (MDS).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, inciso V do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal – CE, destinada a apresentar a evolução dos trabalhos de implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia, com a presença do Magnífico Reitor Dr. Professor Naomar Almeida Filho.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- 1- No dia de hoje, a Comissão aprovou o Requerimento nº 29/2015-CE, em aditamento ao presente Requerimento. (Extrapauta: Item 11)
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão visando discutir os efeitos do Projeto de Lei nº 224, de 2012, que institui a obrigatoriedade de beneficiários de bolsas de programas da União prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica. Para tanto, serão convidados para debate às esferas de poder municipal, estadual e federal envolvidas na concretização de tal Projeto.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- 1- No dia de hoje, a Comissão aprovou o Requerimento nº 30/2015-CE, em aditamento ao presente Requerimento. (Extrapauta: Item 12)
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Aprovado
- Ementa
- Em aditamento ao requerimento nº 08, de 2015, aprovado na reunião desta Comissão no dia 10 de março de 2015,requeiro que seja convidado o estudante indígena de engenharia ambiental da Universidade Federal de Tocantins (UFT), AVANILSON IJORARU DIAS AIRES KARAJÁ, para representar os alunos indígenas beneficiários do Programa de Bolsa Permanência (PBP) para a audiência pública que discutirá o PBP.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Prof. Roberto Mangabeira Unger, para exporem o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação dos ensinos fundamental e médio no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 26/2015-CE, a inclusão de representante da Secretaria de Educação Superior - SESU do Ministério da Educação para participar na Audiência Pública destinada a apresentar a evolução dos trabalhos de implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2015-CE, a inclusão de representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC para participar da Audiência Pública destinada a discutir os efeitos do Projeto de Lei nº 224, de 2012, que institui a obrigatoriedade de beneficiários de bolsas de programas da União prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica. Para tanto, serão convidados para debate às esferas de poder municipal, estadual e federal envolvidas na concretização de tal Projeto.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão visando discutir “Os desafios e as perspectivas da pós-graduação brasileira, a partir do reconhecimento e ampliação dos direitos dos pós-graduandos e pós-graduandas”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão visando discutir “O futebol feminino no mundo e no Brasil”. A audiência terá ainda como pauta a apresentação da Campanha de mapeamento do Futebol Feminino no Brasil e a ProgramAÇÃO” do Ano Comemorativo até 23 de março de 2016 e ainda as linhas de financiamento do Futebol Feminino.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 4/2015-CE, aprovado por esta Comissão no dia 10 de março de 2015, a inclusão do Senhor Paul Israel Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária (SENAES), como expositor da segunda mesa da Audiência Pública destinada a discutir sobre a questão do artesão no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | |
| Ângela Portela | |
| Donizeti Nogueira | |
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | |
| Paulo Paim | |
| Ivo Cassol | |
| Gladson Cameli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marta Suplicy | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Zeze Perrella | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Telmário Mota | |
| 6. Lindbergh Farias | |
| 7. Ciro Nogueira | |
| 8. Ana Amélia |
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| Sandra Braga | |
| João Alberto Souza | |
| Rose de Freitas | |
| Otto Alencar | |
| Dário Berger | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Roberto Requião | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Hélio José | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria do Carmo Alves | |
| Wilder Morais | |
| Alvaro Dias | |
| Antonio Anastasia | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 4. Ataídes Oliveira | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Romário | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Fernando Bezerra Coelho |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | |
| Eduardo Amorim | |
| Douglas Cintra |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.