6 - PLS 534/2013 - 28ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
05/08/2014 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 534, de 2013 Ver PLS 534/2013
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado o parecer
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Textos da pauta