70ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
10/12/2013 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- 1 - Matéria votada em bloco.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
-
Aprovado, com a emenda nº 1-CE.
- Observação
- 1 - Foram realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda. 2- Matéria votada em bloco.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido.
- Resultado
-
Aprovado o substitutivo. A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Observação
- Matéria votada em bloco.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina "Rodovia Mestre Dominguinhos”, o trecho da rodovia BR-423, compreendido entre os municípios de São Caitano e Garanhuns, situado no Estado do Pernambuco.
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
-
Aprovado, com as emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
- Observação
- 1 - Foram realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas. 2 - Matéria votada em bloco.
-
- Ementa
- Dá o nome de Viaduto General Lyra Tavares ao atual viaduto do Km 86,2 na BR-101/NE, Estado da Paraíba.
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
-
Rejeitado.
- Observação
- 1 - Matéria votada em bloco. 2 - A Comissão rejeita o parecer do Senador Cícero Lucena. A Presidência designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira, que apresenta voto pela rejeição do projeto.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Rodovia ENGENHEIRO ISAAC BENNESBY, o trecho da BR 425, com aproximadamente 135 quilômetros de extensão, que começa no entroncamento da BR 364/RO no distrito de Abunã e termina no início da travessia do Rio Mamoré no município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
-
Aprovado, com as emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
- Observação
- 1 - Foram realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas. 2- Matéria votada em bloco.
-
- Ementa
- Denomina “Viaduto Frei Galvão” o viaduto situado no km 58 da BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- 1 - Matéria votada em bloco.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus de São João do Piauí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí-IFPI.
- Relator
- Senador Wellington Dias
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
-
Retirado de Pauta.
- Observação
- 1 - Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas. 2 - Matéria a ser votada em bloco.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Dá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
-
Aprovado, com a emenda nº 1-CE.
- Observação
- 1 - Foram realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda. 2 - Matéria votada em bloco.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para modificar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho.
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- 1 - Matéria votada em bloco.
-
- Ementa
- Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins (TO).
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- 1 - Matéria votada em bloco.
-
- Ementa
- Cria o Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de outubro.
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
-
Rejeitado.
- Observação
- 1 - Matéria votada em bloco.
-
Prejudicado
- Ementa
- Denomina Trevo Rodoviário Alcides de Freitas Assunção o trevo localizado na BR-153 que acessa a cidade de Bady Bassit, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
-
Prejudicado.
- Observação
- 1 - Matéria votada em bloco.
-
Prejudicado
- Ementa
- Denomina Rodovia Cecílio do Rego Almeida o trecho da BR-277 entre as cidades de Paranaguá e Curitiba, no Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
-
Prejudicado.
- Observação
- 1 - Matéria votada em bloco.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Antigomobilismo.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Declara a Caminhada com Maria, realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Inscreve o nome de Clara Camarão no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado o parecer.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado o parecer.
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Vista concedida
- Ementa
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1, de 6 de setembro de 2001, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- A ser apreciado em votação secreta.
- Resultado
-
Concedida vista coletiva, conforme o disposto art. 383, II, b, do Regimento Interno do Senado Federal, alterado pela Resolução nº 41, de 2013.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para a Mensagem do Senado Federal nº 97, de 2013, que “Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea ‘f’, da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1, de 6 de setembro de 2001, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.”, de autoria da Presidência da República.
- Resultado
-
Aprovado
-
Rejeitado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre normas gerais aplicáveis aos serviços sociais autônomos instituídos pela União e dá outras providências.
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela rejeição.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de dar início aos debates que objetivem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes – CE a posicionar-se sobre a conveniência de se criar as bases legais para a conceituação da Biblioteca como centro de gestão do conhecimento fundamental para a preservação da cultura humana e como instrumento essencial para construção dos saberes, artes e ciências, com a presença dos seguintes convidados: 1. Prof. Dr. José Castilho Marques Neto, Secretário Executivo do Programa Nacional do Livro e da Leitura, do Ministério da Cultura; 2.Sra. Regina Céli de Sousa, Bibliotecária e Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia; 3.Prof. Dra. Angélica C. D. Miranda, Pró-reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande (RS); e 4.Prof. Dra. Marta Lígia Pomim Valentim, professora do Departamento de Ciência da Informação, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita, Campus de Marília (SP).
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. Rodrigo Rollemberg | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Eunício Oliveira | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Luiz Henrique | |
| 5. Pedro Simon | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Aloysio Nunes Ferreira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Jorge Afonso Argello | |
| Osvaldo Sobrinho | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Mozarildo Cavalcanti | |
| 4. Antonio Carlos Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.