7ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
20/03/2012 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Poesia.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial de Justiça.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o dia 12 de agosto como o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o dia 3 de novembro como o Dia Nacional do Quilo.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o dia 8 de maio como o Dia Nacional do Turismo.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Ouvidor.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
-
Aprovado com emendas
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Reggae.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Silvicultura.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo - fair play contra o Doping nos Esportes.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
-
Aprovado com emendas
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Suinocultor.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui no dia 23 de fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Securitário.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui o dia 18 de setembro como dia nacional de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
-
Aprovado com emendas
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Umbanda.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Artesão.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o dia 25 de novembro como o Dia Nacional do Repentista.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Institui o ano de 2013 como "Ano Nacional da Atividade Física em Prol da Saúde".
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Inclua-se a data de 25 de junho de 1822 no calendário oficial de efemérides históricas do Brasil.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Guarda Municipal.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Engenheiro Industrial Madeireiro.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Radiologia.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Institui o dia 8 de julho como o Dia dos Trabalhadores em Massas Alimentícias.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Institui o dia 9 de dezembro como o Dia Nacional do Frevo.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Institui, na República Federativa do Brasil, a data de 13 de maio como o dia da Polícia Militar.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Institui o dia 26 de outubro como o Dia Nacional do Tropeiro.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Institui o Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Cria no calendário oficial do Brasil o Dia do Seresteiro.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Fixa a data de 13 de dezembro como o Dia Nacional da Vaquejada.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização da Hemofilia.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui, no território brasileiro, o dia 13 de maio como o Dia da Cultura Africana e Ameríndia.
- Relator
- Senador João Vicente Claudino
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional em Defesa da Orla Marítima.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Rejeitado
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
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- Ementa
- Institui o dia 27 de abril como o Dia do Trabalhador Doméstico.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Rejeitado
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Ufologia.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Aviação dos Corpos de Bombeiros Militares.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
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- Ementa
- Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional das Entidades de Segurança e Saúde do Trabalho.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Rejeitado
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e dá outras providências.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
- Ementa
- Institui a data de 28 de julho de 1823 como data de adesão do Estado do Maranhão à Independência do Brasil.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
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Prejudicado
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Sociólogo.
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
-
Prejudicado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Supervisor Educacional.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Walter Pinheiro | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberto Requião | |
| Lauro Antonio | |
| VAGO | |
| Ivonete Dantas | |
| João Alberto Souza | |
| Pedro Simon | |
| Ricardo Ferraço | |
| Benedito de Lira | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Luiz Henrique | |
| 4. Waldemir Moka | |
| 5. Vital do Rêgo | |
| 6. Sérgio Petecão | |
| 7. Ciro Nogueira | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Cássio Cunha Lima | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Flexa Ribeiro | |
| 4. Clovis Fecury | |
| 5. Demóstenes Torres |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| João Vicente Claudino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Magno Malta | |
| João Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Clésio Andrade | |
| 2. Vicentinho Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.