Projeto de Lei da Câmara n° 29, de 2010 Ver PLC 29/2010

Ementa

Institui, no território brasileiro, o dia 13 de maio como o Dia da Cultura Africana e Ameríndia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador João Vicente Claudino

(PTB/PI)

Relatório

Pela rejeição

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CE)