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Atividade Legislativa Comissões

38ª Reunião, Ordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
10/11/2026 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Adiada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3760/2026
    Ementa
    Institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal.
    Relator
    Senador Eduardo Braga
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, com parecer favorável ao projeto. 2. Será realizada uma única votação nominal para o projeto e para a emenda, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • Ver PL 4980/2026
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais – PNEEITEE.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1062/2022
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências, para introduzir a disponibilidade de creches para filhos e tutelados de estudantes, professores e demais funcionários, como um dos critérios de avaliação das instituições de educação superior.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, com parecer favorável ao projeto. 2. A matéria constou da pauta da reunião do dia 03/11/2026. 3. Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, se for aprovado o substitutivo, será ele submetido a turno suplementar.
  • Ver PL 4978/2026
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 5784/2023
    Ementa
    Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, realizada no Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3633/2025
    Ementa
    Institui o Dia Nacional da Parentalidade.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4906/2025
    Ementa
    Institui o Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
  • Ver PDL 72/2022
    Ementa
    Susta os efeitos da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, do Ministério da Educação, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
    Relatora
    Senadora Jussara Lima
    Relatório
    Pela prejudicialidade do projeto.
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 2. A matéria constou da pauta da reunião do dia 16/06/2026.
  • Ver REQ 44/2026 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a concessão do título de Capital Nacional do Cambuci ao Município de Natividade da Serra, no Estado de São Paulo.
  • Ver REQ 45/2026 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos do casamento infantil na garantia de direitos de crianças e adolescentes, especialmente meninas, considerando seus efeitos sobre a educação, a saúde, a proteção social, a autonomia e as oportunidades de desenvolvimento, bem como discutir medidas legislativas e políticas públicas voltadas à prevenção e à eliminação dessa prática no Brasil, em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação do Casamento Infantil, Precoce e Forçado, celebrado em 27 de novembro.
  • Ver REQ 46/2026 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da presença das Instituições de Educação Superior Católicas na Amazônia.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. VAGO
3. Marcelo Castro
4. Eduardo Braga
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns
Suplentes
1. Fernando Dueire
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. Leany Lemos
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim
Camilo Santana
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Damares Alves
Alan Rick
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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