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Atividade Legislativa Comissões

29ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
16/06/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada Semipresencial
Observações: Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 2979/2023
    Ementa
    Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever o ensino de educação financeira como tema transversal e integrador nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
  • Ver PL 4594/2025
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - para dispor sobre a participação de criança e adolescente em espetáculos públicos, representações artísticas e conteúdos audiovisuais destinados à veiculação em meio de comunicação social ou aplicação de internet.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta.
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
  • Ver PL 743/2023
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para permitir a utilização de transporte escolar oferecido aos alunos da educação básica pública residentes em área rural pelos seus professores ou por estudantes da zona urbana e da educação superior; e revoga dispositivo da Lei nº 12.816, de 5 de junho de 2013.
    Relatora
    Senadora Jussara Lima
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
  • Ver PDL 72/2022
    Ementa
    Susta os efeitos da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, do Ministério da Educação, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
    Relatora
    Senadora Jussara Lima
    Relatório
    Pela prejudicialidade da matéria.
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2362/2022
    Ementa
    Confere o título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao Município de Piranguinho, no Estado de Minas Gerais.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1036/2024
    Ementa
    Institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3348/2025
    Ementa
    Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
  • Ver REQ 35/2026 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater a inclusão de itens de alimentos em programas nacionais, respeitando critérios nutricionais, sanitários, culturais e regionais.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. VAGO
3. Marcelo Castro
4. Eduardo Braga
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns
Suplentes
1. Fernando Dueire
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim
Camilo Santana
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Damares Alves
Alan Rick
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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