Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 18, de 2026 Ver REQ 18/2026 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a efetivação do direito à educação nos países lusófonos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)