Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 17, de 2026 Ver REQ 17/2026 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a implementação do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, no exercício de 2026.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Educação e Cultura

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)