Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 11, de 2026 Ver REQ 11/2026 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme recomendação do Parecer (SF) nº 67, de 2025 (relatório preliminar), no exercício de 2026.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Educação e Cultura

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)